Família, Sucessão e Planejamento Patrimonial

O Direito de Família e Sucessões, certamente, é uma das áreas mais delicadas e complexas do Direito. Engloba uma infinidade de emoções, sentimentos, além dos bens mais preciosos à vida das pessoas, já o Planejamento Patrimonial é a chave para a preservação do patrimônio familiar (indivíduo ou empresa familiar).

Tais áreas abrangem, portanto, o bem-estar de gerações e a perpetuação de seus negócios, tanto em vida, quanto após a perda de entes queridos. Cuidar de tais assuntos requer, além da vasta capacidade técnica e experiência do operador do Direito, muita sensibilidade e destreza no aconselhamento jurídico, pois se enfrentarão questões íntimas e complexas, que causam grande desgaste emocional e psicológico aos envolvidos.

Tendo isso em vista, nosso escritório conta com uma equipe extremamente qualificada, experiente, facilitadora e que visa sempre a máxima prevenção e melhor resolução de conflitos. Possuindo forte atuação tanto consultiva, quanto contenciosa, atuando de forma prática e multidisciplinar.

Sobre o Núcleo

Nosso Núcleo de Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial tem, por questão estratégica, sua coordenação concentrada na Matriz, em São Paulo, mas conta com atuação nacional.

Os profissionais que compõem o Núcleo são altamente capacitados, com especialização nas referidas áreas do Direito, bem como atuação na prestação consultiva e contenciosa, possuindo mais de 10 (dez) anos de reconhecida experiência no mercado.

Atividades

Consultivo de Família e Sucessões

• Elaboração de testamento;

• Elaboração de pacto antenupcial;

• Elaboração de pacto de união estável;

• Análise de regime de bens;

• Contrato de união estável e de namoro;

• Nomeação de tutor e curador;

• Assessoria para realização de doação;

• Acordos relacionados à matéria de Família e Sucessões;

• Elaboração de parecer relacionado à matéria de Família e Sucessões.

Contencioso de Família e Sucessões

• Divórcio e separação judicial e extrajudicial;

• Separação de corpos;

• União estável (reconhecimento e dissolução);

• Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens;

• Inventário judicial e extrajudicial;

• Testamento (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução);

• Petição de herança e direito de representação;

• Tutela, curatela e interdição;

• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

• Guarda e regulamentação de regime de convivência;

• Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade e adoção);

• Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento);

• Multiparentalidade (registro de mais de um genitor).

Planejamento Patrimonial

• Avaliar a situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar;

• Estruturar e/ou organizar os bens familiares e de empresa familiar visando a questão da sucessão;

• Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento;

• Constituição de sociedades (holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais) visando o planejamento patrimonial;

• Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa e que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;

• Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança com a criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar.